Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Intervenção de S.Exa. o Ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, no 6º Fórum da Juventude do Conselho Económico e Social

Nova Iorque, 30 de janeiro de 2017

Caro Enviado para a Juventude do Secretário Geral das Nações Unidas;

Caros colegas Ministros responsáveis pelas Políticas da Juventude;

Caros representantes de Estados Membro das Nações Unidas;

Caros Delegados Jovens;

O meu bom dia a todos.

É um especial prazer poder dirigir-me a vós para - neste contexto contemporâneo em que múltiplos e diversos desafios se nos colocam, em todas as regiões do planeta - convosco partilhar as boas práticas que acreditamos serem as que Portugal exerce ao envolver a juventude num desígnio primeiro que é assumido por todo o governo, em todos os setores: o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pelas Nações Unidas tendo como horizonte a Agenda 2030.

É-me impossível falar desta agenda sem saudar e subscrever a convicção na viabilidade e na necessidade de, juntos, trabalharmos para alcançar o seu primeiro objetivo: erradicar a pobreza.

Sim, é possível. Sim, nós conseguiremos. Sim, nós temos de o conseguir.

Como Ministro que, no Governo português, tutela a Juventude e a Educação – além do Desporto e dos valores de tolerância, disciplina e competição leal com que o objetivo 13 norteia a nossa ação  – não posso deixar de vos dizer como o objetivo 4 - que enuncia a aposta na Educação inclusiva, com equidade, para todos e ao longo de toda a vida - é uma pedra angular da nossa ação governativa nacional e dos compromissos internacionais que assumimos.

É esta a ponte que liga a erradicação da pobreza à promoção do desenvolvimento económico sustentável através do emprego decente e para todos, conforme plasmado no objetivo 8 que nos une.

Se assim o fazemos para os cidadãos, jamais o poderemos fazer sem os cidadãos.

Estas não são consumidores de políticas. São agentes e, até, artífices de qualquer política que nos caiba aplicar.

Assim é, desde logo, nos cidadãos jovens.

Em Portugal, as políticas de juventude, embora tuteladas por mim, interagem com todos os ministérios, envolvendo as preocupações e ações dos jovens em todas as dimensões da sua vida: da educação ao emprego, passando pela saúde e pelo ambiente, e nunca esquecendo a cidadania, o associativismo e a participação política.

Os nossos jovens, como é natural nos jovens quando os chamados a participar, dizem presente a este envolvimento.

Eles estão aqui connosco, no ECOSOC, como estão transversalmente nos fora adequados das Nações Unidas.

Estão na tomada de decisões na União Europeia, como estão nos processos de concertação intergovernamental do organismo ibero americano de juventude e na comunidade de países de língua portuguesa, cuja presidência na juventude assumo em nome de Portugal até 2018.

Aliás, os jovens portugueses são os únicos jovens do planeta – como Portugal é o único país do globo – que simultaneamente têm voz institucionalmente ativa nestes três espaços de diálogo estruturado que abrangem a maioria dos continentes: União Europeia; Espaço Ibero-Americano; e Comunidade Lusófona.

Os nossos jovens estão profundamente presentes no mundo inteiro.

Em Portugal como fora dele: nos campos de trabalho internacionais, no Serviço de Voluntariado Europeu, nas diversas faces do Programa Erasmus, só para dar três importantes exemplos.

Jovens portugueses têm assumido cargos e tarefas de relevante significado em espaços como o Conselho Consultivo de Juventude do Conselho da Europa, presidido no mandato anterior por um representante do Conselho Nacional de Juventude de Portugal, Conselho que aliás acompanha estes trabalhos, na pessoa do seu Presidente, o Hugo Carvalho.

Neste contexto, os jovens, tal como sucede no Comité Diretor Europeu de Juventude, que integra os representantes dos Governos, protagonizam o modelo da co-gestão, único na cena internacional da tomada de decisões e da gestão partilhada, em pé de igualdade e baseada no consenso, entre entidades oficiais e organizações da sociedade civil.

Mais ainda, são vários os jovens portugueses que assumiram responsabilidades no Fórum Europeu de Juventude, no Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e em projetos de crucial relevância ligados, entre outros, ao processo de cooperação África-Europa na área da juventude.

Esta participação de jovens portugueses na cena internacional contribui decisivamente para que – representantes e representados - desenvolvam a formação e as oportunidades a que têm acesso; fundem e alimentem laços e redes relevantes para o futuro, e adquiram experiência e ganhos de competências essenciais ao sucesso pessoal e profissional.

Ao fazê-lo, o país investe no seu processo de internacionalização, de afirmação dos seus valores e vantagens.

Por ser este o nosso caminho e a nossa efetiva resposta ao desafio lançado pela Agenda 2030 das Nações Unidas, iremos - com a Moldova e o Senegal - apresentar à próxima Assembleia Geral uma resolução que reflete a preocupação e importância dada pelo Estado Português às questões relacionadas com o empoderamento da sua Juventude, com a sua participação e integração no processo e fóruns de decisão, na inclusão social, na promoção de um emprego digno e da igualdade de género e oportunidades.

Pensamos, assim, estar à altura das expectativas criadas com a capacidade que demonstrámos, em agosto de 1998, de organizar a Conferência Mundial de Ministros da Juventude, a Conferência Ibero-americana de Ministros da Juventude, a Conferência de Ministros da Juventude da CPLP, o Fórum Mundial de Juventude e o Festival Mundial da Juventude; procurando manter Portugal na vanguarda das políticas que têm como destinatários e principais parceiros os jovens e trabalhando agora para dar um novo impulso ao muito que iniciámos há duas décadas.

Uma última palavra para sublinhar a necessidade de abordarmos os problemas da Juventude de forma integrada, transversal e coordenada – seja a nível nacional ou internacional - de forma a mitigarmos as desigualdades ainda patentes entre as juventudes dos diversos Estados, pois a juventude é um só estádio.

Assim aqui se apresenta hoje Portugal, pronto para dar as mãos a todos vós e, juntos, avançarmos no cumprimento do Programa Mundial de Ação para a Juventude e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tendo como foco conquistar para os nosso jovens um acesso mais equitativo a direitos, meios e recursos.

Sim, é possível. Sim, nós conseguiremos. Sim, somos nós que o temos de conseguir.

Obrigado.