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Comunicado do Governo Português

"Comemora-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte. O Governo Português associa-se a todos os que celebram este Dia.

Portugal opõe-se à aplicação, em quaisquer circunstâncias, desta pena, que constitui uma violação do direito humano à vida, consagrado desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pena de morte representa um desrespeito total pela dignidade humana e Portugal repudia todos os argumentos utilizados para a justificar.

No quadro das Nações Unidas, Portugal tem sido um dos grandes defensores da resolução sobre uma moratória à pena de morte, desde a primeira vez que foi adotada, em 2007. Expressamos votos para que esta resolução possa continuar a merecer uma adesão cada vez mais significativa. A título nacional e alinhando-se com a posição da União Europeia, Portugal reitera o seu compromisso inabalável de defender, nas Nações Unidas e noutras instâncias internacionais, a eliminação definitiva e total da pena capital. No Conselho da Europa, em Estrasburgo, Portugal assume o papel de país-líder, intervindo em nome da UE sempre que surge um debate sobre esta matéria.

Em coerência com o gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo, em 1867, ao abolir a pena de morte, o Governo Português reitera o seu apelo para que todos os países que ainda não o tenham feito estabeleçam uma moratória de facto, como primeiro passo para a abolição, na lei e na prática, da pena de morte."

Lisboa, 10 de outubro de 2019

Nova Iorque, 27 de setembro de 2019

Em entrevista à ONU News, Augusto Santos Silva insistiu na prioridade concedida por Portugal à agenda do clima e oceanos. Entre outros temas, foi também enaltecida a importância da língua  portuguesa, como a língua materna de muitos milhões de pessoas e uma grande língua internacional de comunicação e cultura.

Aceda aqui ao vídeo  (YouTube / ONU News)

MENE ONU News 27_09_2019

Foto: Twitter (@Portugal_UN)

Nova Iorque, 25 de setembro de 2019

Em entrevista à ONU News, João Pedro Matos Fernandes, realçou, entre outros temas, que cerca de 55% da eletricidade consumida no país é produzida a partir de fontes renováveis e que o investimento português em parcerias em países lusófonos chegou a € 10 milhões em quatro anos.

Aceda aqui ao vídeo  (YouTube / ONU News)

MATE ONU News 25_09_2019

Foto: World Bank/Dana Smillie

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